INSS finaliza depósitos de benefícios da folha de setembro hoje (5)
5 de outubro de 2012 | Postado por
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finaliza o pagamento da folha de setembro hoje (5), com os depósitos para os segurados que possuem cartão com final 5 e 0, desconsiderando-se o dígito.
O valor investido pelo INSS para o pagamento de mais de 29,7 milhões de benefícios para os segurados da Previdência Social em todo o País foi de R$ 23,9 bilhões na folha de setembro. Desse total R$ 19,1 bilhões foi o valor investido no pagamento aos 21 milhões de segurados urbanos e R$ 4,8 bilhões para os 8,7 milhões de segurados rurais.
Qualquer dúvida em relação às datas de pagamento pode ser esclarecida por meio da Central 135. (Ligia Borges)
“Carta de Brasília” defende criação de certificação para boas práticas em saúde e segurança no trabalho
5 de outubro de 2012 | Postado por
Cid Pimentel, diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS: "A carta, em si, sintetiza um compromisso na redução dos riscos de acidentes de trabalho”. Foto: Nicolas Gomes
Implementar efetivamente a fiscalização presencial nos locais de trabalho. Estimular a cultura de prevenção de riscos no trabalho, nas empresas e na sociedade. Criar uma certificação governamental para empresas públicas e privadas que desenvolvam boas práticas em Saúde e Segurança no Trabalho. Essas são algumas das sugestões que constam da “Carta de Brasília”, documento assinado pelos participantes do Seminário Internacional de Prevenção de Riscos no Trabalho, no encerramento do evento, nessa sexta-feira (5).
Além de sugestões, o documento apresenta um diagnóstico da situação atual, no Brasil, da segurança e saúde no trabalho. Segundo a “Carta”, nos últimos 40 anos houve melhoria significativa nos índices oficiais relativos aos acidentes de trabalho. Porém, quando os números brasileiros são comparados com os de países desenvolvidos, constata-se que a situação continua preocupante. O país ocupa o quarto lugar em acidentes fatais e o 15º em acidentes graves.
Novo resultado de contestações já está disponível para consulta
5 de outubro de 2012 | Postado por
Mais de 1,5 mil empresas de diversos segmentos já tiveram acesso ao extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. Desse total, 59 empresas tiveram o extrato publicado nesta sexta-feira (5), na seção 3, página 126 do Diário Oficial da União (DOU). O julgamento completo poderá ser consultado pela internet, com acesso restrito a cada empresa.
As 59 empresas têm até o dia 6 de novembro de 2012 para recorrer, em segunda instância, da decisão do Departamento de Politicas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO). O recurso deverá ser feito via formulário eletrônico, disponível no site do Ministério da Previdência Social (MPS), e encaminhado eletronicamente à Secretaria de Políticas de Previdência Social do MPS. (mais…)
CNPS aprova resolução para regulamentar a atuação de prestadores de serviços
4 de outubro de 2012 | Postado por
Secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim: documento propõe limitar a remuneração dos prestadores com relação à oferta de crédito consignado para 10% do valor do contrato averbado. Foto: Nicolas Gomes
Resolução que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a adoção de providências para que sejam firmados contratos de concessão de crédito consignado para aposentados e pensionistas apenas com instituições financeiras que atendam à regulamentação da remuneração de prestadores de serviços foi aprovada, nesta quinta-feira (4), por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), reunido na sede do Ministério da Previdência Social, em Brasília.
“Essa resolução buscou reduzir o custo do empréstimo consignado. Em função dos custos que nós tínhamos com os chamados “pastinhas”, o empréstimo consignado ficava com uma certa dificuldade de reduzir os juros. Para baixar os juros, a gente tem que reduzir o custo destes juros em função disso é que foi feita essa resolução.”, afirmou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, que atuou como presidente do CNPS, esclarecendo o objetivo da resolução. “Além da redução de juros, outro ponto importante apresentado pela resolução é no sentido de evitarmos o assédio demasiado dos prestadores de serviços aos aposentados, o que pode levar, entre outros problemas, ao endividamento excessivo e à constante renovação dos contratos, que tem como consequência a dilatação dos prazos dos empréstimos”, acrescentou. (mais…)
INSS envia carta para quem pode requerer aposentadoria em outubro
4 de outubro de 2012 | Postado por
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já enviou cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em outubro. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. O lote liberado pelo INSS contém 2.432 cartas-aviso, sendo que 1.435 foram enviadas somente para mulheres.
Recebem o documento os homens que, a partir de 1º de outubro completaram 65 anos e as mulheres que completaram 60. Em ambos os casos é preciso ter 180 contribuições. O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer seu benefício.
Quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização de seu cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O INSS lembra que é necessário manter os dados sempre atualizados, pois todos os avisos do Instituto são feitos por correspondência.
Na carta consta, além do nome e do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, sexo, informação sobre a quantidade de contribuições ao INSS e estimativa da renda mensal do benefício, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). (mais…)
3 de outubro de 2012 | Postado por
Foto: JB
De acordo com acordo com os dados de agosto de 2012, o Estado de Alagoas possui um quantitativo de 119.600 aposentados por idade pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gerando um pagamento mensal de R$ 65 milhões. Eles são 26% dos 457 mil beneficiários do Estado.
A cada mês, cerca de 1.500 segurados solicitam ao INSS a aposentadoria por idade, em Alagoas. Porém, apenas um terço preenche os requisitos necessários para que seja concedido o benefício. No ano passado, foram concedidos 9.592 aposentadoria por idade no Estado. Isso demonstra que a maioria tem a idade, mas não tem contribuição ou não possui o tempo mínimo exigido para se aposentar.
Tem direito a aposentadoria por idade os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Além disso, é necessário ter, no mínimo, 180 contribuições mensais, o equivalente a 15 anos. (mais…)
Presidente do INSS participa de Fórum Sindical em Porto Alegre
3 de outubro de 2012 | Postado por
Mauro Hauschild destacou a importância da aproximação e ampliação dos canais de diálogos com os trabalhadores, buscando identificar os problemas. Foto: Nicolas Gomes
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, participou, ontem (2), juntamente com os gerentes-executivos em Porto Alegre e Canoas, Elson Farias e Alberto Alegre, do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador da CUT/RS. O objetivo foi discutir questões que levem à melhoria da qualidade do serviço prestado ao segurado do INSS.
Durante o evento, foram debatidos assuntos voltados à prestação dos serviços na área de perícia médica e reabilitação profissional. O presidente Hauschild informou sobre as mudanças que estão sendo implementadas nas perícias médicas para reduzir o tempo de espera do segurado para a realização da perícia. Ele falou do Sistema Integrado de Benefícios (SIBE) que está sendo implantado em substituição ao Sistema de Acompanhamento de Benefícios por Incapacidade (SABI) e que proporcionará um trabalho pericial mais detalhado.
Hauschild disse que hoje, no Brasil, são realizadas, em média, 13,8 perícias por perito/dia e salientou, ainda que, no país, 650 mil perícias foram agendadas em agosto e que no mês de setembro houve um acréscimo para 755 mil agendamentos. Também informou que 125 médicos peritos concursados serão convocados no mês de dezembro/2012. (mais…)
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